Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

AMB responde declarações da OAB

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Irmãos Cravinhos continuam presos

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

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Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral